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Fernando Fernandes

Direito Médico – Empresarial

 SOBRE

Fernando Fernandes, advogado especialista em direito médico, com ampla experiência na área da saúde.

Foi ocupante de cargos na Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e tendo exercido também a chefia da Assessoria Jurídica da Fundação Hemocentro de Brasília.

Especialista nas assessorias de empresas e médicos na  atuação perante o CRM e CFM, bem como junto aos Tribunais na elaboração de defesa em ações indenizatórias por erro médico.

ATUAÇÃO

CONSULTORIA JURÍDICA

O grande objetivo da consultoria é possibilitar ao profissional uma atuação onde o risco jurídico seja atenuado e em alguns casos eliminado.

A expressão blindagem jurídica simboliza essa situação, na qual rotinas do dia-a-dia são analisadas de modo a auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação.

DEFESA PROFISSIONAL

Os processos éticos-profissionais nem sempre se dão em função do exercício profissional de fato, como nos casos de propaganda irregular, mas certamente as questões mais complexas se dão na prestação dos serviços e exigem uma atenção na condução do processo que o médico possa ter chances de absolvição e por consequência nenhuma penalidade imposta pelo CRM.

Já a judicialização na saúde é infelizmente uma realidade inegável, e a defesa profissional feita por um advogado especializado em direito médico é determinante para a boa condução processual bem como pelas chances de sucesso nessas ações.

PROGRAMAS DE COMPLIANCE

O universo corporativo caminha a cada dia para a vivencia de um ambiente profissional que garanta a ética e transparência nas empresas .

Fazendo o uso das principais ferramentas do Compliance para implementar programas de integridade para empresas de saúde, sendo elas: gestão de riscos, código de conduta, regulamento interno, políticas internas, controles internos, auditoria interna, due diligence, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.

IMPLEMENTAÇÃO E CONFORMIDADE COM LGPD

A LGPD regulamenta como as empresas que atuam no Brasil devem agir em relação à coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais e sensíveis, dentre eles os relativos à saúde.

Atuamos no sentido de revisar e elaborar cláusulas contratuais especiais, mapear e gerenciar riscos relacionados a dados pessoais, políticas internas e treinamento dos colaboradores visando a proteção dos dados dos pacientes.

TREINAMENTO CORPORATIVO

Os objetivos de um treinamento são diversos, sendo os principais treinamentos ministrados versando sobre o código de ética médica, publicidade conforme regras do CFM,  compliance, alterações legislativas e temas envolvendo a ISO 10015 com foco na Gestão de Pessoas como assédio moral, cobrança de metas, principais dúvidas do RH, produtividade, código de conduta, políticas internas e implementação do canal de denúncias.

GESTÃO DE RISCOS

Cada vez mais riscos afetam as Clínicas e Hospitais, prejudicando os resultados e objetivos propostos. À medida que o ambiente de negócios se torna cada vez mais complexo, incluindo avanços tecnológicos e requisitos regulatórios, a incerteza sobre seus negócios só aumentará.

Uma boa metodologia e ferramentas de gestão adequadas são ferramentas importantes para identificar, avaliar e monitorizar os riscos da sua empresa, estabelecer medidas eficazes de controle da mitigação e investir em medidas preventivas, que visam encontrar a melhor forma de evitar surpresas desagradáveis.

Tão importante quanto enfrentar os desafios é evitar os problemas ou mitigar as consequências. Com as diversas ferramentas do Compliance as estruturas das empresas de saúde se fortalecem e nosso escritório pode te auxiliar nesse processo.

ANÁLISE E PRODUÇÃO DE TERMOS E CONTRATOS

Uma das áreas criticas em uma empresa da saúde é a de documentos, e trabalhamos tanto na revisão como na redação de toda a documentação, evitando ações desnecessárias e garantindo o êxito com a apresentação das provas.

É importante observar que Contratos com fornecedores que sejam mal elaborados podem prejudicar a rotina de atendimento da clínica, que um contrato de prestação de serviços pode ser o diferencial entre uma condenação de indenização e que a ausência de um termo de consentimento é fator determinante para a defesa bem sucedida numa ação por erro médico.

Dessa forma, nosso escritório promoverá em sua empresa um ambiente seguro para o exercício profissional.

 

Nosso foco principal é oferecer uma assessoria jurídica especializada, uma vez que este serviço será responsável por proteger sua atuação e fornecer orientações, documentos e evidências para sua defesa em qualquer processo que venha a sofrer.

Dessa forma, numa consultoria mensal, nosso escritório poderá promover uma ampla análise documental essencial à segurança jurídica da empresa.

Itens como Contratos (com terceiros, prestadores e pacientes) Termos de Consentimento Informado e Planos de Tratamento são alguns exemplos de documentos que por sua importância são revisados já nos primeiros momentos de uma consultoria mensal.

Oferecer soluções jurídicas aos profissionais E empresas da área da saúde, que promovam a segurança no pleno exercício de suas atividades, evitando situações que possam gerar litígio.

Ser um escritório de advocacia de referência nas soluções jurídicas para o Direito Médico, contando com o melhor assessoramento jurídico aos clientes.

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